Letícia Oliveira Advogados Falar agora
Cliente segurando maquete do imóvel enquanto assina o contrato

Distrato Imobiliário

A construtora Atrasou a Entrega do seu imóvel? Você tem direito a 100% do valor pago.

Obra parada, prazo estourado, imóvel que não foi entregue. Se o atraso já passou de 180 dias, você pode recuperar 100% do valor pago ou receber uma multa indenizatória de 1% por mês de atraso. A lei está do seu lado. Fale agora e descubra seus direitos.

Resposta rápida via WhatsApp · Atendimento em Alphaville, Barueri, ou online

  • OAB/SP 443.585
  • Due diligence imobiliária
  • Formação Mackenzie

Antes de falar com a Dra. Letícia

Veja uma estimativa rápida do que você pode ter direito

Preencha os dois campos abaixo. É só um ponto de partida — o valor exato depende do seu contrato e das provas do caso.

Estimativa aproximada de indenização por atraso — Enviar essa estimativa pro WhatsApp

Cálculo ilustrativo (1% do valor pago por mês de atraso, referência comum em cláusulas contratuais). Não é uma promessa de valor nem substitui a análise do seu contrato.

Você tem direito, mesmo que não saiba

Situações que dão direito a rescisão ou indenização

Atraso na Entrega

A construtora prometeu um prazo e não cumpriu? Depois do prazo de tolerância (em geral 180 dias), você já pode ter direito a multa por atraso.

Desistência da Compra

Mudou de ideia, o financiamento não saiu ou não faz mais sentido continuar? É possível rescindir o contrato e recuperar boa parte do que já foi investido.

Imóvel Fora do Padrão Prometido

Metragem menor, acabamento diferente do memorial descritivo, área comum incompleta? Isso pode configurar descumprimento contratual da construtora.

Obra Paralisada

Construção parada ou incorporadora com sinais de dificuldade financeira? Agir rápido é o que protege o seu investimento.

Multa Abusiva de Desistência

A construtora está retendo um valor alto pela sua desistência? Muitas cláusulas contratuais desse tipo são consideradas abusivas pela Justiça.

Correção e Juros sobre os Valores

Além da devolução, você pode ter direito a correção monetária e juros pelo tempo em que ficou sem o imóvel que já havia pago.

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Depois da análise do seu contrato

Três caminhos possíveis — qual faz mais sentido pra você

Cancelar o contrato

Você não quer mais o imóvel. O objetivo é rescindir com o mínimo de perda possível e recuperar a maior parte do que já foi pago.

Manter o imóvel e ser indenizado

Você quer seguir com a compra, mas cobrar da construtora a multa pelo atraso e os prejuízos que isso causou (aluguel pago a mais, por exemplo).

Revisar cobranças e financiamento

Correção monetária aplicada indevidamente durante o atraso, juros cobrados antes da entrega, parcelas reajustadas fora do combinado.

Dra. Letícia Oliveira Pereira

Por que contar com a Dra. Letícia

+10 anos avaliando contratos e negócios imobiliários de alto valor

Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuou em grandes escritórios em demandas estratégicas de incorporações imobiliárias, due diligence e disputas contratuais — inclusive casos de atraso de obra e rescisão contra construtoras e incorporadoras.

  • OAB/SP 443.585
  • Experiência em grandes escritórios de advocacia imobiliária
  • Análise de contratos de incorporação e cálculo de valores a recuperar

Como funciona

Do seu contrato à devolução de valores

1

Você envia o contrato

Chame no WhatsApp e envie uma cópia do contrato de compra e venda ou da promessa de compra e venda do imóvel.

2

Cálculo do que você tem direito

A Dra. Letícia analisa o atraso, os valores pagos e aponta com clareza o que pode ser recuperado — multa, correção e juros inclusos.

3

Negociação ou ação, com você acompanhando cada etapa

Muitos casos se resolvem direto com a construtora. Quando não resolvem, o caminho judicial segue com atualizações claras em cada fase.

Começar agora pelo WhatsApp

Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns sobre atraso e distrato imobiliário

Depois de quanto tempo de atraso eu já posso agir?
A maioria dos contratos prevê um prazo de tolerância de até 180 dias além da data de entrega combinada. Passado esse prazo, você já pode ter direito a indenização por atraso. O ideal é analisar a cláusula específica do seu contrato.
Se eu desistir da compra antes do atraso da obra, perco tudo que já paguei?
Não necessariamente. A jurisprudência tem reconhecido o direito à devolução de boa parte dos valores pagos, mesmo quando a desistência parte do comprador — a retenção integral, ou de percentuais muito altos, costuma ser considerada abusiva.
A multa que a construtora está cobrando pela minha desistência é válida?
Depende do percentual e da cláusula específica. Muitas multas contratuais ultrapassam o que a Justiça considera razoável e podem ser reduzidas ou anuladas. Vale analisar seu contrato antes de aceitar o que a construtora oferece.
Preciso ir à Justiça ou dá pra resolver direto com a construtora?
Muitos casos se resolvem por negociação extrajudicial, sem precisar de processo. Quando a construtora não cede a um acordo justo, a ação judicial é o caminho para garantir seus direitos.
Isso vale só para imóvel na planta ou também para entrega imediata?
A situação mais comum é imóvel na planta ou em construção, mas atrasos e descumprimentos também podem ocorrer em imóveis prontos vendidos por incorporadora. O ponto de partida é sempre o mesmo: analisar o que foi prometido no contrato contra o que foi entregue.
O que acontece se eu não fizer nada?
Você continua com o prejuízo do atraso sem ser compensado, e alguns direitos podem prescrever com o tempo. Quanto antes o caso for avaliado, mais opções — negociação, notificação extrajudicial ou ação — ficam disponíveis.

Avaliações

O que os clientes dizem no Google

5,0 · 38 avaliações no Google Ver todas as avaliações

Marcia Oliveira

“A Dra. Letícia me deu orientação jurídica sobre minha casa e a regularização. Agradeço muito pelo trabalho dela. Recomendo os seus serviços.”

Camila Rocha Lopes

“Excelente advogada na área imobiliária! Conduziu todo o processo com muita competência e atenção, e conseguimos um resultado favorável. Recomendo!”

Erica Sánchez

“Quero deixar meu feedback e agradecer pelo excelente atendimento! ❤️ Desde o primeiro contato, ela foi muito atenciosa, profissional e sempre disposta a esclarecer todas as minhas dúvidas. Sentir que alguém realmente entende o seu caso e busca resolver tudo da melhor forma faz toda a diferença. Me senti em boas mãos durante todo o processo. Mais do que resolver, ela me trouxe tranquilidade e paz em um momento em que eu estava preocupada. Super recomendo! Muito obrigada por todo o cuidado, atenção e profissionalismo! ❤️”

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